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Descubra se baixar torrent é ou não ilegal

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Não há problema em baixar torrent, afinal isto é apenas uma tecnologia utilizada para o compartilhamento de arquivos. Entretanto, ao fazer o download de um arquivo digital protegido sem autorização do seu proprietário, estamos, por princípio, violando seus direitos autorais.

A questão é que impor controle em uma prática tão difundida na web parece algo improvável. Como se o dilema não fosse o bastante para os representantes da indústria e para as autoridades legais, os usuários parecem não se importar.

Desde os anos 1990, a internet desafia os antigos modelos de negócio por entregar uma liberdade tão grande aos seus usuários que normas e regulamentos conservadores perdem eficácia. O debate, porém, continua vivo até hoje.

Neste artigo, reunimos todas as informações que você precisa saber para se beneficiar da tecnologia, mas sem correr o risco de ser entendido como um criminoso. Confira!

Primeiramente, o que é torrent?

Torrent, ou BitTorrent, nada mais é do que um meio de compartilhamento de arquivos via internet. Seu diferencial está no protocolo P2P que, entre outras funcionalidades, permite a troca de informações diretamente entre dois ou mais computadores, sem a necessidade de um servidor ou de qualquer outro intermediário.

Isso confere enorme liberdade aos usuários que, com a ajuda de softwares especializados, podem trocar arquivos digitais de todos os tipos com outras pessoas livremente. O torrent é muito utilizado para a distribuição de projetos open source (código aberto), como os sistemas operacionais Linux, e também para a troca de documentos entre profissionais e empresas.

O primeiro programa criado com essa tecnologia foi o Napster, um serviço de compartilhamento de arquivos MP3. O projeto, que começou de maneira modesta em 1999, tornou-se um fenômeno no ano seguinte por permitir o download grátis de milhares de músicas. Em 2001, porém, o projeto foi encerrado após sofrer uma série de ações legais movidas pela indústria fonográfica americana.

Baixar torrent é ilegal?

O que devemos entender é que o problema não está na tecnologia, mas no conteúdo. O debate sobre a viabilidade legal do torrent surge quando tratamos do compartilhamento gratuito de materiais protegidos por direitos autorais.

A questão é que, ao incriminar pessoas por fazer o download de uma música, vídeo ou software sem autorização, o próprio entendimento da acusação gera polêmica. Quem está cometendo o crime, afinal? O usuário que disponibiliza o arquivo na rede, os usuários que fazem download ou o responsável pela plataforma que viabiliza o serviço?

Se o entendimento do crime não fosse problema suficiente, imagine tentar controlar o número assombroso de pessoas que utilizam a tecnologia para tal fim. De acordo com dados da Revista Variety, apenas no Brasil são registrados mais de 12 bilhões de acessos anuais a sites que fornecem download de material pirata!

O que diz a legislação?

No Brasil, não há nenhuma regulamentação específica para o download de torrents ilegais. Empresas lesadas e autoridades legais, porém, tomam como referência o artigo 184 do código penal brasileiro que trata da violação de direitos do autor.

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De acordo com o texto, quem vende ou expõe à venda, adquire, oculta ou tem em depósito para o fim de venda obras literárias, científicas ou artísticas produzidas com violação de direito autoral está cometendo crime passível de detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa.

Em rigor, portanto, quem baixa o arquivo apenas para uso privado, sem o objetivo de lucro, não está cometendo um crime. No entanto, esse entendimento é relativo. É possível ter dificuldade em comprovar isso, além do fato de as empresas seguirem sendo lesadas comercialmente com a distribuição gratuita indevida.

O que são VPNs?

A falta de esclarecimentos sobre o uso do torrent e o receio de enfrentar ações judiciais fazem com que muitos usuários recorram a serviços de VPN (rede virtual privada, em português). Este tipo de sistema opera como uma espécie de firewall, mantendo seus dados protegidos enquanto você navega na internet.

Ao acessar a internet, um computador deixa uma série de rastros, entre eles o endereço IP, que permite estimar o tipo e a localização do equipamento utilizado. É por meio dessas informações que a polícia consegue rastrear os autores de atividades ilegais na web.

Em geral, esses serviços são pagos e, embora ofereçam sigilo, são monitorados ativamente pelos fornecedores da rede — muitos, inclusive, não permitem o download e o upload de arquivos via torrent.

O que esperar do futuro do compartilhamento de arquivos?

Entre críticas, debates e processos que se desenrolam há décadas, é inegável que houve uma enorme evolução na maneira como lidamos com a internet e seus recursos incomparáveis. Verdade seja dita, com tantos de tipos de conexão de alta velocidade disponíveis, o compartilhamento de arquivos não vai parar — o que inevitavelmente inclui materiais protegidos.

No entanto, novos modelos de negócio estão, de certa forma, “resolvendo o problema” nos moldes do livre mercado. Serviços de streaming de vídeo, como YouTube, Netflix e Amazon Prime, junto às plataformas de música, como Spotify e Amazon Music, oferecem um catálogo generoso de conteúdo por um valor tão baixo que os usuários os veem como uma solução mais cômoda.

Dentro desses sistemas, todas as exigências legais, incluindo o pagamento de direitos autorais, são asseguradas aos artistas e aos produtores. Assim, há a disponibilização dos conteúdos aos usuários das plataformas sem risco de punições.

O que ainda continua tornando os torrents bastante atrativos, porém, são os lançamentos. A maioria das obras, sobretudo cinematográficas, são disponibilizadas inicialmente em locais exclusivos — nesse caso, os cinemas. Os fãs curiosos, portanto, podem se ver tentados a baixar o conteúdo antes de ele ser disponibilizado nas grandes plataformas.

De qualquer maneira, ao baixar torrent, se você não comercializa o conteúdo e não o distribui condicionado à publicidade (como a maioria dos sites que ofertam arquivos piratas fazem), corre mais risco de danificar o computador com algum vírus do que sofrer um processo. Sendo assim, utilizar serviços de streaming ou comprar o conteúdo será sempre a escolha mais segura.

E você, costuma baixar arquivos torrent na internet? Deixe sua opinião sobre o assunto nos comentários!

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